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Rede Jubileu Sul Brasil publica Revista sobre Dívida Pública

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Publicação “A Dívida Pública e seu impacto na vida das mulheres”, de iniciativa do Coletivo de Mulheres da Rede Jubileu Sul, será lançada neste 9 de dezembro, às 19h30, com transmissão ao vivo nas redes sociais

A dívida pública no Brasil atingiu, em 2020, aproximadamente R$ 6,54 trilhões, o que representa mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, além de ser o maior patamar na série histórica, monitorado desde 2006.

A dívida pública é uma verdadeira armadilha articulada pela ação de governos e instituições financeiras multilaterais. Neste contexto, as mulheres – especialmente as mais vulnerabilizadas – são as principais vítimas dessa armadilha, considerando que são as mais afetadas pelo modelo de exploração capitalista que tem na dívida pública um dos seus principais instrumentos de manutenção.

A advogada Magnólia Said, técnica do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, enfatiza que para as mulheres as consequências são maiores pelo fato de não serem consideradas sujeitos nas políticas de desenvolvimento. “Seu papel naturalizado de reprodução e de cuidados tem sido, ao longo dos anos, o sustentáculo da acumulação do capital, em função da desvalorização e exploração de seu trabalho. Para sair dessa armadilha, o primeiro passo será recusar o papel que o sistema do capital tenta consolidar para as mulheres como destino”, argumenta.

Buscando contribuir no aprofundamento dessas discussões, e apontar as consequências do pagamento da dívida para as mulheres e demais grupos em situação de vulnerabilidade, o Coletivo de Mulheres da Rede Jubileu Sul Brasil produziu a Revista “A Dívida Pública e seu impacto na vida das mulheres”.

Conforme consta no texto de apresentação, a Revista pretende “mostrar como historicamente a Dívida Pública tem sido a base de sustentação da exploração, opressão e da dominação dos povos, afetando particularmente as mulheres (…)  a Dívida é o eixo de sustentação do sistema do capital. É ela que sustenta a acumulação de riquezas que vem sempre acompanhada da dominação patriarcal”.

Com lançamento no dia 9/12 (quarta-feira), às 19h30, pelas redes sociais da Rede Jubileu Sul Brasil, a revista está organizada em seis capítulos, com uma linguagem didática, apresentando exemplos do cotidiano, dados estatísticos e imagens.

O primeiro capítulo, com o título “O que é mesmo desenvolvimento?”, discute as diferentes concepções de desenvolvimento e aborda conceitos como capitalismo, mercantilização da vida, mais-valia e financeirização da natureza.

Intitulado “As mantenedoras do capitalismo”, o segundo capítulo aborda como as instituições financeiras multilaterais – a exemplo do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) – colaboram decisivamente para o funcionamento do sistema capitalista, por meio de três ações: ofertam empréstimos de recursos aos governos para financiamento de políticas públicas ou pagamento de dívidas; assessoram os governos na elaboração e execução de suas políticas; e avalizam os países tomadores de empréstimos junto ao sistema financeiro internacional.

Os capítulos 3 e 4 são dedicados à discussão sobre a origem da dívida e as estruturas de poder que a legitimam, a farsa do pagamento da dívida com o FMI, as medidas de ajuste exigidas pelas instituições financeiras e os impactos desses ajustes na vida das mulheres.

Com o título-questionamento “Existem alternativas à perpetuação da chantagem da dívida”, o quinto capítulo apresenta os caminhos necessários para o rompimento da armadilha do endividamento. Taxação de grandes fortunas, propriedades, heranças e doações; taxação sobre dividendos e rendimentos das grandes empresas; tributação de bens supérfluos, de lucros e de remessas de lucros para o exterior; aumento da arrecadação do Imposto de Renda de pessoas ricas ou de regulação dos mecanismos de pagamento de tributos para evitar a evasão fiscal; e auditoria integral e detalhada da dívida pública brasileira são algumas das propostas apresentadas na revista.

No último capítulo, a revista faz uma convocação às diversas organizações da sociedade civil brasileira para a priorização de pautas que contribuam na superação das desigualdades.

Num dos trechos desse capítulo está expresso que “não devemos aceitar projetos habitacionais a serem realizados à custa do isolamento sociocultural e político das populações beneficiadas; não devemos aceitar que a Lei Maria da Penha continue voltada quase exclusivamente para o aspecto da execução penal; devemos exigir campanhas permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher, com uma educação voltada para o tema, desde a escola e a cultura; não devemos aceitar o esvaziamento de políticas para a juventude (o assassinato de mulheres adolescentes e a violência sexual crescem assustadoramente)”.

Para Magnolia Said, uma das autoras da revista, o objetivo fundamental é

“Contribuir para que as mulheres percebam como e por que os processos de endividamento aprofundam a divisão geopolítica estabelecida entre países imperialistas e países dependentes e a divisão por classe e raça, privando as pessoas do direito a uma vida digna”

A advogada acredita também que a publicação ajuda no entendimento de que “a resistência à dominação do capital deve ser diária, a partir do cotidiano, não podendo estar dissociada da luta contra o sistema de dominação que gestou instituições para influenciar, explorar e controlar a vida das mulheres, a exemplo das Instituições Financeiras Multilaterais”.

Outro importante papel a ser cumprido pela revista é tornar o tema da dívida pública – muitas vezes ainda restrito a especialistas – cada vez mais acessível ao conjunto da sociedade.

“O tema da dívida está no domínio de especialistas, assim como outras questões do âmbito da economia, porque tem relação com patriarcado e poder. Desvendá-lo significa passar a entender como a sociedade está organizada, estratificada, hierarquizada e racializada, para atender aos interesses do capital. Uma vez que o capitalismo se alimenta da exploração/opressão, em especial da exploração do trabalho das mulheres, é a partir do cotidiano dessas mulheres, de sua labuta diária, de como elas lidam com o trabalho doméstico e de cuidados, que elas mesmas vão  encontrar as explicações e estabelecer os vínculos que existem entre suas condições de vida e o crescimento da dívida pública”, ressalta Said.

Lançamento Revista “A Dívida Pública e seu impacto na vida das mulheres”.
Dia: 09/12 (quarta-feira)

Horário: 19h30
Transmissão ao vivo pelo Facebook e pelo canal do Youtube da Rede Jubileu Sul Brasil

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